Direito comunitario

O DEVER DE ANULAÇÃO DO ARTIGO 168.º, N.º 7, DO NOVO CPA E A JURISPRUDÊNCIA KÜHNE & HEITZ

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CARDUCCI, Michele; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria tridimensional das integrações supranacionais: uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. Rio de Janeiro: Forense, 2014 [pré-textuais].

Regional Integration / Mercosur/Mercosul / European Court of Human Rights / Direito comunitario / Integración Regional / Direito da Integração / Inter-American Court of Human Rights / Integração Regional / Integração regional da america latina / Direito da Integração / Inter-American Court of Human Rights / Integração Regional / Integração regional da america latina

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GOMES, Eduardo Biacchi (Orgs.). Direito da integração regional: diálogo entre jurisdições na América Latina. São Paulo: Saraiva, 2015 [pré-textuais]

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Licitações na União Europeia (III): instrumentos de contratação agregada e de contratação eletrônica

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EFEITOS DO TRATADO DE LISBOA NA POLÍTICA EXTERNA EUROPEIA

direito Internacional público / Relações Internacionais / Direito comunitario / Direito da União Europeia / União Europeia / Tratado de Lisboa

Poder constituinte na formacao constitucional da Uniao Europeia Murillo Giordan Santos

Direito Constitucional / Direito comunitario / União Europeia / Poder Constituinte

O \"diálogo competitivo\" como modalidade licitatória e seus impactos

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O desenvolvimento da política agrícola comum da União Europeia (The development of European Union common agricultural policy)

direito Internacional público / Direito comunitario / Direito da Integração

Licitações na União Europeia (VI): compreensão da vantajosidade, critérios de julgamento e análise de custo do ciclo de vida do objeto contratado

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